sexta-feira, 6 de maio de 2011

Gilmar Mendes, herói das bibas!

O dia de hoje certamente será lembrado por aqueles qe lutam pelos dirteitos civis no Brasil como uma data histórica.  O reconhecimento da união estável dos gays pelo STF veio tarde, mas veio de forma unânime e dá início a um processo de inclusão efetiva dos gays brasileiros na categoria de cidadãos plenos.

É também um dia de muitos discursos bonitos e edificantes, e quem assisitu alguma coisinha da sessão deve ter se emocionado (ou ficado com medo do colapso da sociedade).  Aparentemente é mais fácil discursar com vitórias garantidas, e a sessão de hoje era uma festa de vitória, na qual os dez ministros que votaram puderam colocar em prática toda a sua retórica.  Não me atreverei a dizer coisas mais bonitas, acho que esgotaram as possibilidades, mas tenho algumas considerações:

Essa decisão era inevitável, não havia quem esperasse outro desfecho.  Mas como o judiciário brasileiro nem sempre respeita o óbvio, e vez em quando nem mesmo quando este é "ululante", dá um certo alívio.  Marco Aurélio Mello, por exemplo, que curte brincar com a nossa cara votando na divergência das coisas mais óbvias possíveis, não foi capaz de aprontar uma dessa vez.  Ele faz por esporte, claro, mas o tema conseguiu impor nele algum limite.

O espectro conservador ficou esvaziado...cadê um Carlos Alberto Menezes Direito quando as leis de Deus precisam de proteção???  Dessa vez não compareceram

A causa gay e aqueles que lutam estão de parabéns.  Vitória mesmo é quando se consegue algo assim:


Tá certo, vai...ele fala em "opção sexual", talvez ache mesmo que ser gay seja uma escolha maluca de gente que nasce depravada, promíscua e besta, como pensa Bolsonaro e os advogados da igreja católica que estiveram presentes e disseram coisas assim, mas deixa pra lá...o cara não tá acostumado a votar pró-gente.  Eu ficarei muito feliz no dia em que acontecer algo assim:




Mas essa é uma discussão menos madura e que infelizmente já tomou sua porrada no STF.  Voltando ao assunto, embora seja difícil acreditar que Gilmar Mendes se incomode com o que pensam dele, não acredito que sua vontade tenha sido contemplada na decisão. 

Outra coisa que "embeleza" o fato de hoje é a relatoria de Carlos Ayres Britto, na minha opinião o ministro mais progressista do judiciário brasileiro nos últimos tempos, um herói nesse STF tão besta.  Uma honra merecida por ele e pela causa.

Dentre os que fizeram o discurso pelo lado contrário, obviamente estava a igreja católica, numa triste, óbvia e tacanha demonstração de sua primitividade ideológica...os discursos foram de dar medo e muita vergonha.  Óbvio que isso não é exclusividade da cúpula católica - de forma geral, as várias religiões do mundo disputam a tapa (literalmente) o monopólio do atraso de idéias.

Aliás, uma coisa que me passou pela cabeça muitas vezes hoje: porque diabos a igreja católica fala tanto em nome da família?  A igreja é constituída, basicamente por caras que não constituem família...caras, aliás, que segundo um estudo da própria igreja alemã, tem uma propensão 10 vezes maior de cometerem abusos sexuais contra menores...tá descrito nesse post, com todas as fontes - prestem atenção que é bem sutil.  Numa boa, não é estranho que essas pessoas detenham o monopólio da família?  Que nos digam o que pode ser família ou não?


Mas pra colocar os pés no chão: com tudo isso, não se trata de ato heróico do STF.  Os ministros não disputam eleições, raramente são questionados pela sociedade e são estáveis.  Ademais, talvez role uma questão de orgulho internacional: a garantia de cidadania dos gays é uma tendência mundial e questão básica de direitos humanos...fica muito feio ser um dos últimos judiciários do mundo ocidental a reconhecer esses direitos.  O mesmo raciocínio explica a unanimidade e os votos dos conservadores pelo reconhecimento das uniões civis gays.


É isso.  Temos agora um país um pouco menos escroto com seus cidadãos.  E quem quem teve que engolir isso...chuuuupa!!!

Minhas previsões para o futuro próximo: adoção por casal gay, fecundação entre gametas iguais, aborto por casal gay grávidos de feto de isogamético e é claro: permissão pesquisas científicas com embriões isogaméticos descartados por clínicas de reprodução assistida.

16 comentários:

Marcel disse...

Só uma observação apenas. Acho que este STF é um dos melhores que já se teve no Brasil. Não que seja ideal, longe disso. Acho sim que foi o que mais trouxe evoluções no campo do Direito.
Marcos Aurélio é um grande constitucionalista, mas extremamente vaidoso, bem como o Gilmar Mendes.
Mas temos que ter parcimônia ao analisar a história do Supremo.
Ele tem muitas influências políticas como podemos notar em alguns julgamentos e isso sempre vai acontecer se o formato da corte continuar com indicações políticas, mas esta composição do Supremo também é um dos mais escancarados ao povo e aos advogados.
Se for acompanhar os casos comuns de gente comum, este supremo vem defendendo, em sua maioria, o Princípio da Dignidade Humana, talvez o mais basilar e fundamental de todos os Princípios do Direito contemporâneo.
E acredito sinceramente que Gilmar Mendes, tecnicamente, concorde de verdade com seu posicionamento. Agora intimamente dificil dizer...
No quoditiano mesmo conservadores votam em prol do Princípio da Dignidade.
Nas lides comuns quem aparece por ser conservador é o Ministro Joaquim Barbosa...
Na realidade progressistas e conservadores são importantes dentro da corte para manter o equilibro...
Ponto positivo para o Supremo. Agora precisamos de uma legislação que estabeleça a igualdade mas sem criar cotas, por favor, caso contrário vou ficar sem emprego daqui a pouco, ser branco e hetero pode se torna dificil...
Parece que em Londrina vai ter cotas para obesos, isso eu posso fazer eu posso engordar...

Marcel disse...

Ah sim, só para constar sou a favor de cotas sociais o que abrangeria as minorias de uma forma ou de outra...
E quanto a questão da "opção sexual" e "orientação sexual" que disse que opção é preconceituoso... Há amigos homosexuais que preferem o termo opção, pois orientação dá a impressão de não ter controle sobre sua sexualidade... Isso não é tão simples...

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Marcel,


Esse STF pode ser um dos melhores que já tivemos, mas não acho que possamos considerá-lo um STF progressista, pelo menos quando comparamos o Brasil a outros países do mundo.

Um dado que mostra isso, é o fato de que 20 outros países reconheceram a união civil gay antes do Brasil...ser o 21° pode não parecer tão ruim, mas devemos lembrar que os países socialmente desenvolvidos não são muitos. Argentina e Uruguai, por exemplo, saíram na nossa frente, sendo igualmente ou mais católicos que nós.

A discussão sobre utlização de células-tronco embrionárias foi um balde de água fria que esse STF nos deu...e pra quem acha que eles acertaram, eu posso estar falando bobagem, mas creio que daqui uns 20 anos essa discussão estará tão vencida no mundo que iremos perceber que não seria afronta alguma o STF ter liberado desde já. O fato de termos tido posicionamentos amplamente favoráveis, como o do Ayres Britto (sempre ele!!!), mostra que não há absurdo algum na discussão.

Eliane Cantanhêde lembrou hoje na Folha de um fato interessante: a decisão de ontem lembra muito a decisão que permitiu o divórcio no Brasil, no final da década de 1970: a igreja esperneou, estribuchou, e hoje em dia o divórcio é visto como uma coisa muito natural, como se sempre tivesse existido. Não devia faltar, àquela época, gente que achava que a permissão ao divórcio faria de nós um país mais promíscuo e sem-vergonha.

Quanto ao que o Gilmar Mendes pensa disso tudo, é de fato difícil saber...a minha intenção foi mais a de fazer piada com o ministro que melhor representa tudo o que não queremos na Corte Suprema do país. Acho sim que devamos ter equilíbrio no STF, e não faz mal termos alguns conservadores, mas gente cretina é fogo. E de qualquer forma, se a tendência fosse sempre uma maioria conservadora, acho que dificilmente o país avançaria em temas controversos. Por sorte, temos alguns bons ministros.

Quanto ao Joaquim Barbosa aparecer como um conservador nas lides comuns, é difícil pra quem não acompanha o STF de perto saber, já que essas coisas não vão parar na mídia...mas acho importante que ele tenha votado com os progressistas nessas questões mais relevantes.

Novamente: ninguém questiona a estatura intelectual de Marco Aurélio Mello...só estou apontando que o cara é muito afeito a fazer "gracinhas".

Quanto às cotas: sou a favor das cotas sociais também. Cotas para obesos e gays não podem ser discutidas com amesma seriedade, e pelo menos a principal associação de defesa de direitos dos homossexuais não luta por isso (ABGLT).

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Quanto à questão "opção" ou "orientação" sexual, tema que já discutimos antes nesse mesmo espaço, vou reiterar:

Ainda que se encare que "opção" se refere à escolha de exercer ou não sua sexualidade de uma forma ou outra, um gay que opte por viver como um hétero não deixa de ser gay no seu íntimo. Portanto, o que existe é a opção de ser um gay feliz ou não, e não a opção de ser gay ou não.

A maioria dos textos que eu li numa pesquisa recente (agora mesmo) considera o termo "opção" obsoleto.

ABGLT utiliza o termo "orientação" sexual em tudo que publica

Alguns sites onde podemos verificar isso:

ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (estatuto):

http://www.abglt.org.br/port/estatuto.php

GGB - Grupo Gay da Bahia:

http://www.ggb.org.br

APOGLBT SP - Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo:

http://www.paradasp.org.br/

Aqui, um artigo da psicóloga e sexóloga Ana Luiza Ferraz, sobre o assunto:

http://www.redepsi.com.br/portal/modules/smartsection/item.php?itemid=1018

Enfim, pode ser que uma ou outra pessoa homossexual tenha opinião divergente, mas parece que entre as entidades que de fato militam pela causa essa questão já foi resolvida...todas usam o termo "orientação". Quem nasce gay pode até não querer ser assim, mas não há como "optar" por não sê-lo...pode-se optar por viver sua sexualidade de forma plena ou não, só isso.

Não é uma discussão tão importante e o uso de um termo ou outro não serve para determinar quem é preconceituoso ou não...agora, um fato curioso é que a maioria das pessoas preconceituosas prefere o termo "opção"...quando o advogado da CNBB falava, dava a entender que estavam decidindo em prol dos promíscuos, de uma raça amoral. E estando essa discussão meio resolvida, como parece estar, talvez caiba a um ministro do STF, durante o julgamento de dois casos que dizem respeito ao respeito com a sexualidade alheia, utilizar o termo considerado mais apropriado. Imaginem se o Gilmar Mendes, em meio a um julgamento sobre validade jurídica de cotas raciais, se referisse aos pretos (apropriado segundo o IBGE) como "crioulos"?

Isso me lembrou aquela discussão entre ele e Joaquim Barbosa...

Marcel disse...

De qualquer forma, como disse não é o ideal o STF atual, mas foi um dos que trouxeram maiores evoluções, mesmo pq as coisas vão mudando aos poucos.
O termo "opção" já surgiu como uma tentativa de diminuir o intuito preconceituoso por trás de termos chulos. Por isso não entendo como preconceituoso. E ser obsoleto é uma coisa, outra é carregar um estigma e colocar como uma coisa totalmente diferente de mencionar "crioulos", para se alcançar esse nivel seria o mesmo que dizer "bicha", acredito eu.
Continuo entendendo que o termo "opção" não é ligado a questão de "liberdade" de escolha, de "eu posso escolher", e "orientação" pode ser tomado como tão preconceituoso quanto depende do entendimento individual. Opção, já é utilizado de forma a descarregar outros termos já históricamente transformados em xingamentos.
Por isso, acho se somenos importância essa questão de achar que opção sexual é pior que orientação mesmo que obsoleto ou não.
E sinceramente, não tem nada haver com essa sua pira de opção sexual ser uma opção em ser degenerado ou não.
Quanto a psicóloga tenho uma frase de Freud pra ela.
"Ás vezes um charuto é só um charuto..."

Marcel disse...

Aliás só agora me dei conta de quanto é idiota essa discussão de opção ou orientação, quanto mais perder tempo com ela...
Deixa pra lá, está certo vai, você me convenceu vou tomar cuidado e usar "orientação" em petições futuras de dissolução de união estável homoafetiva, assim ninguém vai ficar me enchendo o saco e dizer que sou preconceituoso só pela porcaria do termo... (isso ai você deve defender os direitos e nas horas vagas atentarmos para termos discutivelmente menos ofensivos)...
Eu já fiquei muito confuso sobre o que utilizar outros temas mas peças processuais para tomar muito cuidado e não ser acusado de preconceito e racismo então se você pesquisou tanto e uma psicóloga disse deve ser verdade mesmo eu oficialmente risco do meu vocabulário "opção sexual" e passo a utilizar "orientação"... E eu que nem imaginava que estava sendo preconceituoso e tão gravemente assim.

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Marcel, é óbvio que você não estava sendo preconceituoso nessas peças, mas é possível que numa leitura rápida entendam assim.

Outra coisa...não acho que essa discussão seja tão importante, não acho que o uso do termo "opção" seja fonte de qualquer neurose hoje em dia, a luta dos homossexuais no Brasil pelo seu reconhecimento como cidadão plenos tem entraves muito maiores que esse. A intenção era só tirar uma casquinha do Gilmar Mendes e da CNBB mesmo. Dentre os absurdos ditos pelo advogado da CNBB, Hugo Cysneiros, está a seguinte pérola:

"Poligâmicos, incestuosos, alegrai-vos! Vocês também procuram afeto."

Ele não se referia aos homossexuais, mas ao fato de que esses não constituem uma "classe", como os afro-brasileiros, e sim um grupo de pessoas com um determinado comportamento, pelo qual optaram por livre e espontânea vontade, como os "poligâmicos e incestuosos"...além do fato de que para ele a afetividade não implica em reconhecimento de união civil - tentando desqualificar o termo "relação homoafetiva".

Enfim, eu nem pesquisei tanto assim pra verificar que o termo "orientação" é preferível,pois todos os sites que eu julguei que serviam de referência (entidades de defesa de direitos) o utilizam, e alguns justificam o porque disso. Não custa nada a gente ir por eles.

Eu tenho muito mais dificuldade em compreender a recente preferência ao uso do "preto" ao invés de "negro" no Brasil.

Gabriel G; disse...

Realmente, não creio que seja nenhum ponto de discussão importante.

Mas,ao mesmo tempo, ele é vital.

Eu gosto do termo "opção sexual" pelo seguinte motivo: porque homossexualidade deveria ser aceita mesmo se fosse uma "opção". É um motivo parecido com o do Contardo Caligaris -- que tem um texto excelente a respeito, discutindo um filme chamado "Crazy". Eu achei o texto reproduzido neste endereço aqui:
http://www.verdestrigos.org/sitenovo/site/cronica_ver.asp?id=1126

Recomendo fortemente.

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Concordo que a homossexualidade deveria ser aceito ainda aque fosse uma opção, mas nem mesmo isso faria dela uma opção ou escolha.

Acho que o próprio Calligaris acaba deixando isso implícito. Acho que nesse caso, a escolha do termo "opção" ou em oposição a "orientação" ou "determinação" é mais romântica do que prática.

Gabriel G; disse...

Não chegaria a dizer "romântica"; eu diria que é uma escolha retórica e política. Claro que ele, como psicólogo, deixa claro que nenhum desejo sexual é uma "opção".

E acho que ele gostou também do termo porque é uma opção que atenta para, como ele abordou no seu texto, os casos ambíguos: a sexualidade humana é muito estranha, variada, sutil e "colorida".

Em todo o caso, é interessante saber que o termo defendido agora pelos movimentos é "orientação".

Marcel disse...

Mas, tanto o ponto que o Marcelo tocou quanto o ponto que você tocou Gabriel, são a síntese do que penso.
Veja, eu também prefiro o termo "opção" (do cimo da minha arrogância heterosexual) em razão de que "opção" remete a uma idéia de liberdade que deve ser prezada em uma democracia. E mesmo sendo uma opção ela deve ser respeitada. O termo "orientação", a mim (mas uma vez sendo arrogante) me parece ligada a um sentido de dirigismo de outra pessoa, de alienação ou "ser homosexual" (do sentido do ser filosoficamente falando) por influência externa a pessoa.
Conversando com um famoso advogado daqui (o Galdino) ele disse que sua esposa (doutora em direito de familia e militante nesta área a mais de 30 anos) entende que a evolução do termo seria "condição homosexual ou heterosexual", porém que também não será um termo aceito, pois remete a um determinismo que dói ainda no ramo do conhecimento humano, principalmente nas Ciências Sociais (aplicadas ou não), por conta do positivismo aplicado no inicio do século XX, final do séc. XIX, baseado em teses lombrosianas de criminoso nato e de outros cientista que defenderam raças inferiores e um tipo de darwinismo social, chegando a sustentar a escravatura no Brasil.

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Tudo bem, eu compreendo que esse é um tema controvertido e cheio de nuances, que a sexualidade humana é complexa - lembrando que o homossexualismo ocorre no restante do reino animal, o que é mais uma evidência em favor do fator fisiológico do fenômeno.

Ontem eu fiquei pensando em qual seria um termo mais adequado que "opção" ou "orientação", e "condição" também me veio à cabeça...como também me veio à mente o anti-determinismo do cientistas sociais.

O fato é que em sociologia, o sujeito pode optar por uma abordagem não determinista dos fatos...em biologia (e especialmente em genética) não dá pra fazer o mesmo.

Vou colocar de novo o meu problema com o termo: mais que seja bonito (ou escolha retórica e política) pensar que opção remeta às liberdades tão prezadas nas democracias, a determinação da sexualidade de cada indivíduo não tem absolutamente nada a ver com isso...e o dirigismo do termo orientação ou condição não vem de outra pessoa ou de grupos, mas da inexorável(oh!) genética.

De qualquer forma, essa discussão está se tornando útil, por fim..."condição" quase me parece mais adequado, embora seja possível antever gente relacionando esse termo à uma doença, coisa que remete a outro problema já superado pelo termo orientação.

O mais engraçado é que uma discussão dessas faz parecer que esse é um tema central tanto para a discussão dos direitos a serem conquistados ou mesmo no dia a dia de nós, que estamos a debater...rsrsrs!

Marcel disse...

Bom, eu já vejo essa discussão tanto quanto a de "preto" e "negro"...
Tem um grande amigo meu, advogado, negro, que detesta o termo preto (você conhece ele Marcelo).
Por outro lado, tem a Preta Gil que disse ter que mudar o nome artístico para Afro descendente Gil de agora pra frente, em notória ironia.
Sei lá, termos e termos... Eu e a Pri caimos na gargalhada ao ser excessivamente politicamente correto, chegamos ao denominador que ao bom "Preto Velho" seria chamado de "Afro descendente da melhor idade" atualmente.
kkkkkkkkkkkkkkk!

Marcel disse...

Marcelo, deixa só fazer um questionamento fugindo um pouco do assunto. Não entendi o lance das células tronco. Foi liberada a pesquisa, não foi? Ou você se referiu ao infeliz "placar" de 6X5, onde dois destes cinco contrários, dois (Gilmar Mendes e Eros Grau) havia recomendados reparos a legislação, não sendo contrários literalmente a tese.
Os retrógrados foram mesmos o falecido Menezes Direito e o Ricardo Lewandowski...
Eu fiquei pensando o que vc quis dizer exatamente com balde de água fria...

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Tem razão, meu erro. Eu acho que fiquei tão irritado com o Menezes Direito - que pediu vistas do projeto e fazia parte de alguma organização da igreja - que na minha lembrança a gente tinha perdido.

Marcel disse...

E viram que não acabou o Garotinho está movendo mundo e fundos para tentar fazer uma Emenda a Constituição permitindo o Congresso anular decisão do Supremo que incida sobre questões administrativas (sic) e com isso tentar anular a decisão favorável a união homoafetiva.
Isso foi bem comum na França (anular decisões)...

... Na época em que os nazistas estavam ocupando o território francês...