segunda-feira, 14 de junho de 2010

Efeito feudalizante do Neo Liberalismo e do Comunismo uma Querela Insanável

Texto enviado por Marcel Rodrigo Alexandrino


Pretensamente, em uma análise rápida, mas não leviana, ao observar alguns programas televisivos me ocorreu a ululante contradição nos comentários feitos em diversos telejornais em especial da rede Bandeirantes.
Por vezes, os comentaristas dizem que o Estado gasta demais e precisamos diminuir o custo social e o custo país para balanceamento das contas públicas e para deixar o Brasil mais competitivo. Aliás, diga-se de passagem para deixar a República Federativa do Brasil, nome de nosso país, mais competitiva e alavancar nosso país a um novo patamar de desenvolvimento e austeridade político-econômico.
Contudo, em outro momento, os mesmos comentaristas dizem que o Estado não acolhe as pessoas necessitadas, que falta segurança, saúde e educação. Enfim, que existem gargalos no tripé básico da sociedade, além de incluir a “estrutura de base” do país nesse rol de investimentos.
Nos parece altamente contraditórias tais afirmações, senão vejamos.
Primeiramente, a afirmativa de que precisamos alavancar o país a um novo patamar de desenvolvimento cortando gastos públicos é muita vaga, umas que dá diversas margens a interpretações, quais seriam esses gastos públicos?
O indicativo, geralmente, transparece em corte de gastos do funcionalismo público, sendo que são justamente estes agentes que são os responsáveis pela educação, segurança e saúde.
Todavia, me pergunto como tal passe de mágica é possível se no Brasil ainda o aludido tripé básico da sociedade é manco???
Quer dizer, o governo deve cortar gastos de investimentos públicos, melhorar a segurança, melhorar o serviço público de saúde e a educação.
Não podemos quedar, de melhorar e otimizar toda estrutura de base do país para apronta-lo o mais rápido possível para um up no crescimento econômico.
Me parece, que cortar gastos de investimento público e dinamizar toda a estrutura do país ficaria inviável.
Obviamente, não me remeto aqui, a cargos de altos salários, como juizes, promotores e alguns defensores públicos, ou altos cargos da Petrobrás, por exemplo. Me refiro, ao funcionário padrão que trabalha na base da sociedade dando suporte ao povo, me refiro a corte de salários do bancário da Caixa Econômica que trabalha todo dia tendo que cumprir metas, ao psicólogo e assistente social que trabalham com problemas diuturnos junto a população desamparada (justamente pela presença adequada do Estado).
Luminescente, assim espero pelo menos, que se argumenta aqui, no entendimento que os gastos excessivos e/ou desnecessários e superfaturamentos, bem como desvios de verbas e finalidade devem ser tratados com o máximo rigor civil e criminal possível, e não só como uma questão de autotutela e autoexecutoriedade interna da Administração Pública. Coibidos e caçados (cassados também) como fugitivos na noite pela própria e incansável longa manus estatal e sob o olhar vigilante da própria sociedade civil organizada e de cidadãos em sua configuração atômica, isto é, individual, que por sinal são os mesmos que legitimam o próprio governo e a própria existência do Estado.
Assim, a postura leviana ao se comentar superficialidades em programas de visualização universalizante e formadora/divulgadora de opinião é no mínimo antiética, quando não criminosa. Na realidade, para mentes um pouco mais tocadas pela escola de um pensamento crítico tais afirmações levianas beiram, em verdade, a jocosidade.
Retornando ao pensamento anterior, cortes de gastos e investimentos são amplamente contraditórios, gerando, praticamente, um “dilema irretorquível”.
Ademais, não podemos esquecer que cortes de gastos públicos alardeados, como o são, pela mídia padrão nascidas de uma análise simplista e paradoxal, foram intentadas no suposto Milagre Econômico brasileiro da década de setenta.
Onde, se teve êxito econômico, mas sem divisão de renda com a população, nem investimentos estruturantes, sendo que na primeira crise econômica (foi uma grande crise, mas mesmo assim) o país mergulhou no caos, onde ao fim do período ditatorial viu-se o Brasil, afundado em dívidas, sem estrutura para crescer ao fim da crise, sem dinheiro para investimento sociais, que já não eram feitos, e com uma “batata quente” nas mãos, qual seja, inflação galopante.
Na realidade, tanto, pela falta de divisão e investimentos, quanto pela força que substituiu o pacto social e o necessário mutualismo entre sociedade civil e Estado, conforme ideais contratualistas , levou o Brasil a sofrer reflexos negativos mesmo na atualidade, mais de vinte anos após o fim da ditadura.
A dualidade desta discussão nos faz remeter a velhas discussão, hoje démodé, entre o Capitalismo Liberal e o Comunismo leninista.
No comunismo, haveria fases a serem seguidas, todas preceituados por Karl Marx e Engels, que superficialmente falando, no leninismo, pularia-se algumas dessas fases, incluindo-se o afamado Um Passo Em Frente, Dois Passos Atrás, onde primeiramente a Rússia (antes da formação da União Soviética) passou por um rápido capitalismo estruturante do país para depois reverter todos os bens e investimentos em um Socialismo, tendo como base um Estado mãe que a todos nutria e fornecia o necessário, comandado pela ditadura do Proletariado e fundamentado em uma economia planificada, isto é, sem, em tese, camadas sociais.,
Ao contrário do que alguns desavisados podem pensar, o Socialismo marxista-leninista, seria um tipo (“não me matem senhores sociólogos”) de evolução do capitalismo, sendo o capitalismo uma etapa para se alcançar ao fim o verdadeiro comunismo.
O Comunismo seria alcançado em um próximo passo, onde o estado diminuiria, ou deixaria de existir, gradualmente, talvez juntamente com a própria evolução do ser humano e da sociedade civil organizada.
Hoje, inclusive, poderíamos aludir transportando a teoria para uma nova roupagem hodierna, que haveria cooperativas e, talvez, ONGs que fariam as vezes do estado-mãe, este então meramente regulamentador ou inexistente. Nesta, análise, se aproximando muito do Anarco-sindicalismo, com a devida gradação prevista por Marx e não com o radicalismo daquele.
Ainda, ao remetermos aos contratualista tradicionais (inclusive, em alguns casos Marx é posto no rol de contratualistas), como Hobbes, o homem tem sua essência maligna (homo homini lupus), conjuntamente com uma análise de Locke (em relação a propriedade) e mesmo de Rousseau (sobre como um individuo toma o que de todos é e este crêem naquele), vemos que o homem tem a necessidade de ter, de possuir individualizadamente (o que pode ser explicado pelas teorias freudianas sobre o desejo e desvio das forças libidinosas), que faria com que o Comunismo, com suas, ao meu ver, cooperativas e organizações da sociedade firmassem uma hierarquia remetendo-nos a uma feudalização com fim do Estado. Fica mais envidente, ao fazermos o paralelo com pequenos reinos que então surgiriam.
Quer dizer, ao fim retornaríamos de onde partimos. Tal análise é embasada ainda pelo próprio professor de Direito Civil Lorenzzeti, que vê o fim do corpo de normas codificado e estruturado como um retorno feudal, o que se observa com o fim do Estado.
Quanto ao Capitalismo neo-liberal, este também, prevê a diminuição do Estado e privatização dos meios de sustentação da sociedade organizada, inclusive como meio de evolução de si mesmo, prevendo que o próprio capital se auto organizaria.
Ocorre, que nesta diminuição da atuação do Estado, seria introduzido cada vez mais, grandes corporações com hierarquia bem definida e leis internas, como um microestado pré-fabricado que açambarcaria os deveres e direitos estatais. O que, por sua vez, também dá azo a um viés feudalizante, inclusive mais acelerado, do que no comunismo, vez que neste caso, uma composição organizada já estaria presente não precisaria se formar.
Um ponto a ser estabelecido, para os que defendem tal teoria, é de que o Estado tomaria posição forte como grande Agência Reguladora, o problema de tal entendimento, é que assim se gera uma auto destruição da intenção do neo-liberalismo, pois então, o estado apenas diminuiria sua atuação direta na sociedade, enquanto incharia em sua atuação indireta de regulador das atividades. O que por sinal, manteria uma certa força tirânica do Estado sempre ativa, talvez até mesmo fazendo vistas grossas aos desmandos das mega empresas que teriam forças diretas sobre a sociedade civil, como nos parece que ocorre no Brasil com a ANAC, ANATEL, etc. Que poucas, ou nenhuma, força regulamentar mantém sobre suas reguladas.
Notório, fica assim, a estrutura feudal estabelecida, sendo o Suserano (Estado-governo) e os Senhores Feudais (grandes conglomerados). Dessa forma, também afrontando o contratualismo básico, onde, de certa forma, damos partes de nossos direitos ao Estado, que nos retribui com segurança em vários ramos da vida, tirando-nos do cruel meio natural, vez que dessa forma ficaríamos ao bel prazer de interesses particulares contrariando a própria evolução da sociedade e da história humana com o surgimento dos Estados Nacionais.
Quantos as “teorias meio termo”, como parece que se sobressai em uma almejada Social-democracia nos parece ainda insondável o custo social para manutenção do Welfare State (estado do bem estar social ou Estado Providência) que nasce após 2ª Guerra Mundial e da Grande Depressão.
Engraçado, este tipo de Estado surgir diretamente da Depressão de 1929 e agora gerar tantos problemas na Europa, inclusive na atual crise de Portugal e da Grécia e de um certo “empregalismo” exarcebado.
De qualquer forma, parece que o capitalismo de forma geral, com seus desdobramentos, é a atual vertente com um liberalismo mais moderado e com ele uma diretividade embasadora do estado, com fincas em uma Constituição Democrática.
Nos parece, que dentro deste liame, o melhor a seguir é uma esquerda em sua acepção primária, ou seja, uma discussão profunda das Instituição de Direito e das funções do Estado em contra parte a visão política de direita, em sua acepção inicial, qual seja, a de manutenção funcionalista do Estado e suas instituições.
Por derradeiro, ainda nos parece, que dentro da própria evolução da história humana e do âmbito do próprio desejo, a possibilidade mais evidente e justa dentro do possível no momento presente, seja o Welfare State, que precisa resolver o problema do custo social e do custo país de forma geral, sob uma ótica reformadora, seja aprimorando as instituições dentro de um funcionalismo, ou segundo minha preferência, dentro de uma reforma profunda das instituições em uma visão de esquerda. Pontuando, no que o Estado precisa realmente investir e no que realmente precisamos de austeridade orçamentária.
Não defendo que seja o ideal, mas parece que seja o possível no momento.
Isto, ou para ser malthusiano, diminuir drasticamente a quantidade de gente no mundo, somando ao ideal de termos um retorno ao meio natural, sempre torcendo para que Rousseau esteja certo (em sua teoria da Ecologia Profunda de que os males provem da sociedade).


Marcel Rodrigo Alexandrino
29.05.2010

Um comentário:

Marcel disse...

Bom, acho que para ficar mais fluido e correto precisava de umas melhorias, inclusive com correção de ortografia,mas está ai a produtividade de uma hora de indignação e em síntese dá pra entender, acho...