terça-feira, 2 de setembro de 2008

Gilmar Mendes e suas mentiras

(Já citei o mesmo blog no post passado, mas... )

Ótimo texto do Idelber no Biscoito Fino e a Massa sobre toda essa patacoada de polititica que já deu no saco.


Aqui um trecho que me foi particularmente instrutivo no sentido procedimental (se é que existe essa palavra):


"Em retórica, costumamos diferenciar o modo constativo do discurso do modo performativo. Frases como 1) está chovendo agora em New Orleans, 2) Lula foi eleito com 62% dos votos 3) o Flamengo é sistematicamente beneficiado pelas falcatruas da CBF descrevem fatos da realidade. São frases que estão no modo constativo. Mas a linguagem não serve só para comunicar ou descrever. Ela também é usada para moldar, produzir a realidade. O exemplo clássico é o padre ou o juiz que enuncia eu vos declaro marido e mulher. A frase não descreve um estado de coisas anterior à sua enunciação. Os personagens da frase viram marido e mulher pela própria intervenção do ato lingüístico. É a linguagem no modo performativo.
Uma das operações mais desonestas que se pode fazer com a linguagem é lançar enunciados pretensamente constativos com um objetivo que é, na verdade, performativo. É uma das desonestidades mais típicas de Gilmar Mendes. Quando ele diz que “o país passa por um quadro grave de crise institucional”, ele finge não saber que o Brasil não passa por crise institucional nenhuma. Nesse fingimento, ele quer é produzir a crise que supostamente descreve."

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8 comentários:

Marcel disse...

Nossa Gabriel, peço licença (em primeiro lugar havia auto prometido que não ia ficar mais fazendo comentários no blog de vocês para não ser o chato) e depois, continuo pedindo venia para falar de forma mais simples misturado com orgasmo mental. Então com licença;
Meu, que massa esse trecho que você transcreveu, cara ele é uma daquelas coisas que possuem afundo conhecimento de filosofia aplicada (talvez intuitiva), que é como se você subisse um morro que era só um morro e quando chega ao seu pico você vê aquele lindo horizonte...
Esse modo de pensar é a que eu tenho um pessoal deleite pensante, passa por Habermas, Lacan, a discussão platoniana e aristotélica do nome e do ser. Muito, muito loco isso!!!...
E claro, comina com uma psicologia social da profecia autorealizadora (que acho que foi a primeira coisa que comentei aqui em vosso bloc) e a teoria do etiquetamento da criminologia crítica.
...É base da crítica da hermêutica jurídica de Lênio Luiz Streck e de seu "senso comum teórico"...
Em resumo, adoro esse jeito de pensar...hehehe!...

Marcel disse...

Gabriel, olha eu aqui outra vez... Eu li depois a integra do texto no blog retro mencionado e fiquei envergonhado de ter me empolgado tanto, acho que o que você transcreveu é o mais importante e profundo do blog, para não dizer, que é o que se salva dos disparos nervosos feitos pelo o autor durante todo o texto.
Eu descordei do autor não que Gilmar Mendes seja um conservador retrográdo, mas sim na crise institucional que vive o Brasil, eu acho ele muito mais oportunista do que "criador" da crise, onde ele vem colocando lenha na fogueira na alardeada crise.... Só que a crise institucional não está, também, onde Gilmar Mendes diz, entre as 3 esferas do poder, mas sim nas instituições executivas dos três poderes, como por exemplo: polícia, saúde, penitenciárias, colégios... A pirotecnia da policia federal também dá uma pontinha de um estado policial querendo afrontar a democracia...
O que acho errado não é também radicalizar e dizer que não há problema algum e que não caminhamos para um estado policialesco, pois acredito que há forte indícios disso, tome por exemplo a Lei Seca recém editada, bem como o projeto de lei que tramita no Senado sobre os crimes sexuais... Enfim, estou sem saco pra escrever tudo isso que é pacífico no mundo CRÍTICO dos juristas... E também, sei que você só transcreveu porque o Gilmar Mendes é péssimo ministro do STF e provavelmente vendido, mas que há um certo fortalecimento do movimento lei e ordem isso há com certeza...
Eu também não quis escrever no próprio blog porquê não tenho mais saco pra grandes discussões na net (sei lá acabo ficando mais tenso do que pessoalmente, tenho que ficar vendo toda hora se alguém responde...rs.... o neurose)...

Gabriovaldo Erasmo disse...

Hehehe, eu sei bem o que é isso, Marcel... o Blog do qual participei antes desse (mais de 3 anos atrás) me colocou em tamanho estado de nervosismo por causa das discussões que tive de largá-lo.

Eu normalmente gosto bastante dos textos do Idelber; mas a sua crítica procede, também acho que ele foi excessivamente empolgado. Aliás, o texto dele tem toda a cara de algo escrito num momento de fúria, de "porra-mais-essa-não-agüento-mais". Como diria a Dani, ele já devia "estar com a vó atrás do toco"...

Por isso tudo, este não seria um texto que eu recomendaria para alguém que precisasse ser "introduzido" no assunto. Mas ele ecoa a minha imensa indignação própria, e ainda fornece esse belo trecho aqui transcrito.

O que você fala sobre um "estado policialesco" é bem interessante, Marcel. É necessário pensar: de onde brota isso? Do governo atual? De umm buraco mais fundo? De uma tendência meio difusa que esperava ter oportunidade de aparecer ou de atores muito específicos no poder agora? É algo que eu gostaria de saber.

Marcel disse...

Certeza Grabriel, e realmente o que você disse deve ser verdade, sobre ter sido escrito em um momento de fúria, eu mesmo me preocupei com o jeito que ele escreveu, mas é verdade que realmente reflete nossa indignação de ver um presidente do Supremo guardião constitucional do país se reunindo com a oposição pedindo (não foi bem isso, mas no fundo foi) o afastamento de toda a cúpula da ABIN e do Ministro da Justiça, sem sequer ter qualquer indício de quem fez a porcaria do grampo na porcaria da conversa do Sr. Gilmar Mendes...
Dai sai umas perolas dos congressistas (não me lembro quel disse) do tipo: "Se a ABIN estiver fazendo contra espionagem ela tem que ser punida!".... Ahrg!!! Será que ele sabe para que serve uma agência de inteligência, seja ela a ABIN, seja os serviços reservados das forças armadas ou certas áreas da policia federal????
Sinceramente, para meu humilde entendimento, é o seguinte: "Policia Federal começa a beliscar peixe grande ai vamos tacar todo mundo na fogueira"... É como tocar fogo no formigueiro (e o congresso até parece um mesmo)...
Quanto tempo faz Gabriel, que eu, você, o Marcelo e todo mundo, sabemos da "Farra dos Grampos" no mundo dos "Arapongas" contratados para espionar mulher e marido chifrudo e mais algumas coisinhas como espionagem industrial???
Não que a Policia Federal não estivesse, como mencionei anteriormente, com uma pirotecnia exagerada e todas as outras polícias são o que também sabemos o que são.
De qualquer forma, os políticos e alguns magistrados, começaram a se preocupar e se mexer só depois de algumas muito bem sucedidas operações da policia federal em que os "grandões" começaram a ser algemados... A intenção de dificultar os grampos e algemas (em que pese ser um real problema antigo) é muito mais relativo ao medo de ser desmascarado do que temer pela democracia e pelo bem do povo... Fora o oportunismo da oposição atacar o governo...
Ah sim, a alegada e alardeada ilegalidade do uso de agentes da ABIN na Operação Satiagrarra está muito estranha, se é que existe ilegalidade na policia federal ter ajuda da ABIN, mesmo porque, a ABIN é ligada diretamente a presidência da República, geralmente, com delegabilidade de comando ao Ministro da Justiça e da Defesa, e grande parte do comando é discricionário, isto é, se o Ministério Público requerer ou um Delegado da Federal, e o Presidente ou seu Ministro permitir a ABIN poderia ajudar em uma investigação tranqüilamente...
Assim, o que me parece que está errado na operação Satiagrarra que parece ter disparado toda a suposta crise (claro que isso são suposições, já que não há como ter acesso aos autos do inquérito) são as incursões do Delegado Protógenes Queiroz como membro do Parquet (Ministério Público), quero dizer, o Sr. Protógenes andou fazendo citações e acusações onde só deveria haver colheita de provas sem juízo de valor ou opinião sobre o crime (inquérito) do que a ilegalidade de uso de agentes da ABIN para auxiliar a investigação...


P.S: E o Sr. Paulo Freire, que se diz comunista utópico, junto com o PFL, vulgo DEMO, disparando bravatas, ora faça-me o favor!!!!...

Marcel disse...

Gabrieleza... Esse texto é bem interessante, eis o site:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3969&boletim_id=454&componente_id=8136

Marcílio - o gêmeo malvado disse...

Okay, antes de mais nada, uma dica para os nossos milhares de leitores: pra saber se um comentário seu foi respondido, basta marcar a opção "Enviar por e-mail comentários de acompanhamento para" e registrar o seu e-mail junto ao campo de comentários. Assim, vocêm recebem as respostas nos seus respectivos e-mails.

Bom, demorei pra responder aqui porque fiquei um tempinho sem acessar o blog, tive as últimas semanas bem cheias...congressos, trabalhos, nascimento de sobrinha...

Mas creio que concordo com o que já foi escrito aqui, tanto pelo Marcel quanto pelo Gabriel.

O texto do Idelber é um tanto furioso mesmo, mas concordo com o tom. Gilmar Mendes de fazendo de coitado é uma piada mesmo. Tinha que ser indicação do FFHH (Fefê-gagá).

Quanto às ações performáticas, nenhuma novidade, não acham? Desde que o samba é samba é assim...dia desses o Lula declarou, a respeito das explorações do pré-sal que "agora sei porque a água do mar é salgada...achava que era porque o povo fazia xixi na água aos domingos..." A frase foi destaque na Folha na última semana, brincadeira, né?

Tem vários tipos de gente performática...gente que sabe muito bem o que se passa, mas querem desviar as atenções e aqueles que querem ganhar os debates pelo tédio - ou sendo prolixos ou falando demais. Os primeiros são típicos da imprensa, com os últimos, a gente convive na academia - embora essa relação não seja obrigatoriamente assim: tem cretino pra todos os lados.

Lembram do "Samba de uma nota só"? Tanta gente existe por aí que fala, fala e não diz nada...ou quase nada. Já me utilizei de toda escala e no final não sobrou nada, não deu em nada". Algumas bossas são menos bobas do que parecem.

Quanto ao "Estado policialesco", concordo com o Marcel...me parece que há mesmo uma tendência de enrijecimento das leis. Não consigo dizer muito bem de onde vem tudo isso, mas tenho um palpite:

o congresso tem se aproveitado do conservadorismo da sociedade brasileira. Isso rende votos e automaticamente demoniza os "liberais". Isso faz com que o executivo se sinta constrangido em vetar leis, sob o risco da impopularidade. Cabe lembrar que os conservadores não são necessariamente conservadores com suas vidas privadas, mesmo porque nada parece ser capaz de atingir um parlamentar (a não ser um grupo organizado de outros parlamentares).

Anônimo disse...

Marcelo, Gabriel, gostaria voltar a discutir este tema, ou melhor dizendo, gostaria de traze-lo a baila novamente...
...Ontem, de posse da informação da perícia da Policia Federal ter constatado que as maletas da ABIN não poderiam fazer escuta de linha móvel, isto é, no caso, de linhas de celulares, como foi o caso da suposta escuta feita à conversa de Gilmar Mendes, vi um discurso do mesmo, afirmando que isto não quer dizer absolutamente nada, que a ABIN pode não ter entregado todos os aparelhos que possui e que isso não isenta em nada a instituição...
Bom, ao meu ver, o Sr. Gilmar Mendes, está também, cometendo uma famigerada e perigosa assertiva, que também ofende o Estado Democrático de Direito, tanto quanto o ele afirma, incansavelmente, sobre grampo, teoricamente, feito em sua conversa, pois quando o Presidente da corte maior brasileira dá uma entrevista dizendo o que mencionei retro, ele no mínimo teria que pensar no que diz.
Ora, primeiramente o Sr. Gilmar Mendes acaba, massacra, achovalha, aniquila, o Princípio da Inocência, pois condena a ABIN antes mesmo de ter indícios suficientes de autoria do crime ou mesmo prova da existência material do crime (isso, ainda por cima, não é suficiente para condenar e sim para oferecer uma denúncia que vai ter todo processo penal pela frente).
Não obstante, o Sr. Gilmar Mendes destrói, menoscaba, deprecia e dispensa completamente o Princípio processual de que "quem afirma tem que provar", pois tudo ficou na confirmação de uma delação feita por fontes inseguras da mui "respeitosa" Veja, vulgo, "A Cega" (aliás, acho que o Livro do Saramago “Ensaio sobre a Cegueira” é um livro biográfico de quem crê na Veja)...
Gilmarzinho, ainda resolve se esquecer do princípio processual penal do "in dubio pro reo", que orienta todo Direito Penal democrático.
Senhores!!! Um presidente do STF simplesmente faz chiste com a Constituição Cidadã de 1988, a Constituição que veio pisar na odiosa Ditadura Militar...
Esses princípios são basilares sustentáculos da Democracia representativa... São alguns princípios que diferenciam um Direito (que é, gostem ou não, o que domina, capengamente, o poder desmedido do Estado sobre nossa liberdade) democrático de um Direito Penal do Inimigo (que é, a grosso modo, um Direito que diz que tudo é válido para acabar com os inimigos da pátria, é um Direito maquiavélico ao extremo).
Não defendo Agências de inteligência, que historicamente no mundo, comentem atrocidades contra a liberdade, mas queria ver a "cabeça" de Gilmar Mendes rolar por crime "lesa a pátria", previsto no art. 23, I, da Lei 7.170/1983, in verbis:

Art. 23 - Incitar:
I - à subversão da ordem política ou social;
[...]
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Ante, todo o exposto, dignem-se Vossas Excelências em condenar o ora Réu Gilmar Mendes no crime supra. Ademais, requer o desligamente imediato no citado Acusado do cargo público em que é investido atualmente, tudo nos termos do art. 92, I do Código Penal brasileiro.
Ainda, requer que Vossas Excelências reconheçam que o Acusado Gilmar, não tem direito as penas alternativas do art. 44 do Código Penal, pois suas conduta subjetiva não é recomendável conforme exige o inciso III do referido dispositivo legal.
Tudo por ser medida de Justiça!
Termos em que pede deferimento.

Idelber disse...

Amigos: gostei muito de ver o link e a produtiva discussão gerada a partir do meu post, que é, reconheço, incisivo talvez num grau excessivo. Mas o que estamos presenciando é inaudito, em muitos sentidos. Um fraterno abraço,