Ler essa notícia me deu medo.
E não, o medo não é dos assinatos brutais
(e foram brutais mesmo).
O medo, por estranho que
pareça, é disto aqui:
Sinceramente: uma das coisas que acho assustadoras e hipócritas na atualidade são essas campanhas "para a paz". Até que tudo bem uma campanha "pela justiça" ou "contra a impunidade"; I can live with that. Me assusta é quando as pessoas começam a falar "contra a violência" ou "pela paz". Ou seja: quando as pessoas começam a falar em abstrações.
Abstrações que são logo, logo tornadas bem concretas por propostas como a da redução da maioridade penal.
Que jeito mais interessante de se pedir o aumento da violência estatal: pelo pedido de "paz". Com criancimnhas segurando velas. Ou aquela cena ridícula de abraçar a Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro, anos atrás.
Qual o meu medo a esse respeito? é que, para mim, parecem só uma máscara. E coisas mascaradas é que são mais insidiosas e dignas de medo.
Afinal, o que geralmente se quer nessas campanhas? Se quer o não dito.
O que se quer é que todos esses criminosos aí MORRAM. ESSA é a tal da "paz", me parece.
Você se coloca uma posição em que não encara nem a própria violência do que está pedindo. E é justamente esse momento de mascaramento que me dá medo -- porque ele é uma agressividade que se esconde, que não se revela, e que portanto é mais difícil de combater. Ele é coisa das "pessoas de bem", essa abstração assustadora.
Pra mim, esses "pela paz", pela abstração e mascaramento, são versões locais da "guerra contra o terrorismo".
Um pezão no fascismo.
Parafraseando Laymert dos Santos: o nosso fascismo cotidiano.
5 comentários:
Pois é, concordo com o post... Essa euforia que um crime bárbaro faz é tremenda. Nossos "ótimos" legisladores pensam logo na solução mais fácil que é aumentar penas, diminuir a idade penal e criar um gigantesco emaranhado de Leis que ninguém entende...
Ai vai se suprimindo aqui e ali os Direitos do cidadão, como em uma Ditadura velada que vai carcomendo a Democracia.
Tais atos de separar determinadas pessoas do resto da sociedade é próximo aos ideais nazi-facistas, e como em uma hipnose (como ocorreu com os alemães na 2º Grande Guerra) todos professam: "bandido bom é bandido morto"!!!
Contudo, as mesmas pessoas encantadas por essa máxima esquecem que são os mesmos que estão inseridos nesse Estado que poderia então, se implementado esses ideais emergencialistas, fazer o que bem entender com a pessoa humana. Eis o ideal nazista do Direito Penal do Inimigo defendido por Jackobs (livro alemão de 1985, recentemente traduzido para o português). Temerário, também, que de acordo com esse Direito Penal do Inimigo, existe o cidadão abrangido pelas Leis normais e o Inimigo que deve ser tratado como inimigo de Estado, e ai vai-se estabelecendo o aludido sectarismo social, mas o que mais me assusta é que no Brasil qual seria essa separação?!? Seria entre criminosos e pessoas ordeiras? E quem é criminoso?
Em um ponto mais avançado, criminoso, geralmente, é o que recebe esse rótulo, conforme a “Teoria do Etiquetamento”. E no Brasil, é notório que bandido etiquetado, é o pobre e jamais o rico que comente as condutas desviantes chamadas de crime do colarinho branco. E quem estabelece essa criminalização é a elite do poder através da Lei Penal, que, em êxtase lombrosiana, sustenta um sistema do que a psicologia chamaria de profecia auto-realizante, isto é, todos apontam que você é bandido por ser pobre e ir em baile Funk, por exemplo. Então o individuo acaba se tornando bandido mesmo, isto é, o excesso de condutas consideras crime também colaboram com o aumento de criminosos e com aumento de poder do Estado sobre o cidadão, que tende a cada vez mais implementar um Estado de Policia (ditatorial)...
Ademais, ainda me assusta muito mais, essa retórica neo-liberal, de criminalizar sem discutir políticas de desenvolvimento social, isto é, aumentando o poder punitivo do Estado e diminuindo o poder assistencial e de desenvolvimento economico-social.
Agora se tudo o que foi dito sobre os problemas teóricos não convencem, do ponto de vista estritamente prático: Desde quando o Brasil tem dinheiro para construir mais Cadeias e prisões???? Onde colocar tanta gente???
Já sei!!!! vamos fazer Campos de Concentração, isso sim seria humano, lógico e de acordo com o saber Histórico...
É...como sempre, esses crimes bárbaros da Globo induzem a nossa instruída população a refletir sobre como conter a "onda de violência", e as soluções apontadas pelos brilhantes parlamenbtares e pelas grandes cabeças nacionais é sempre no sentido da majoração das penas e redução da maioridade penal.
1 - crimes bárbaros da Globo - porque há muitos outros. Fosse arrastado pelo carro um sujeito de 32 anos, preto, pobre e morador do interior paulista a comoção seria outra.
2 - a "onda de violência" não começa em 2007. Nem em 2000, ou 1980, ou 1950...começa lááááá atrás, na nossa colonização, no modelo sociual resultante do nosso processo histórico, e da inércia dos nossos governantes diante desse quadro todo. Depois, ninguém entende porque reforma agrária...
3 - nóis precisa é aprender a ler e escrever.
Marcel, achei preciosos alguns dos termos que você levantou em seu comentário. Um deles é o "Direito Penal do Inimigo", que eu desconhecia e que já no título resume muito daquilo que eu gostaria de falar.
O outro é o da "profecia auto-realizadora", que eu já conhecia, mas que é extremamente pertinente neste assunto (embora eu ache que vc poderia ter falado mais a respeito, hehe).
Enfim: bom ver esse meu textinho comentado por pessoas da Lei (incluindo também os quase-devogados como o Marcelo)! , Também vou perguntar a opinião de meu velho amigo advogado Thales a respeito...
Bem só pra constar, não se preocupem não vou tornar isso uma discussão sem fim, mas digamos que atendendo a pedido do caríssimo Gabriel, vamos falar mais um pouquinho sobre a profecia auto-realizadora, espero que fique satisfeito Gabriel, mas também parei de estudar o tema por hora, então, nem sei muito sobre o assunto...
Tem um seguinte inserto que explica melhor a profecia auto-realizadora do que eu poderia fazer, do livro PSICOLOGIA SOCIAL, de Aroldo Rodrigues, Eveline Assmar e Bernardo Jablonski da Editora Vozes, o qual preciso ler inteiro:
"A chamada PROFECIA AUTO-REALIZADORA é uma conseqüência da ação dos esquemas sociais. Consiste na exibição de um padrão de comportamentos, que, guiados por esquemas, faz com que a pessoa alvo deste comportamento seja influenciada por ele e responda de forma coerente com as expectativas.
O estudo de Rosenthal e Jacobson (1968) é um bom exemplo desta tendência: um professor forma um esquema segundo o qual um determinado aluno é desatento; ele age em relação a este aluno orientado por este esquema; o aluno acaba se convencendo de que é mesmo desatento, "confirmando" assim a profecia do professor de que ele não seria atento em aula."
Quanto a Teoria Criminológica do Etiquetamento (ou rotulação), que em minha humilde opinião de curioso, tem pontos em comum com a da profecia auto-realizadora. Podemos dizer, que o pensamento positivista (no “DIREITO”), afirma que o criminoso é aquele que se tem definido como tal, sendo esta definição produto de um intercâmbio entre aquele que tem o poder de etiquetar (teoria do etiquetamento ou da rotulação) e aquele que sofre o etiquetamento, o que acontece através de um processo de interação, também chamado de etiquetamento, rotulação ou criminalização. Seria praticamente uma reação social a criminalização primária imposta pela Lei Penal (que é mais ou menos o Labeling Approach). Já a criminalização segundária, seria a aplicação dos órgãos inferiores (Juizes e órgãos de justiça) dessa criminalização primária editada pelo legislador, ao meu ver, uma violência institucional, por ser uma forma de discriminação coletivizada pela Lei. Onde voltamos a nos perguntar, quem é que sofre os efeitos do etiquetamento que também cria o criminoso, isto é, quem se torna o criminoso no Brasil?...
Ai está Gabriel, espero que tenha correspondido ao mínimo de suas expectativas em falar mais sobre o assunto. Mas posso estar errado em alguns pontos, infelizmente não fiz um estudo completo sobre o assunto, me falta uma pós-graduação em ciências criminais... Também, gostaria de ressaltar, que essas teorias são alternativas, não sendo o pensamento dominante...
hehehe... tá ótimo Marcel!
Valeu!
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